Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços, produtos, plataformas e canais de comunicação da Le Magno, incluindo o nosso site institucional, a plataforma de Inteligência Artificial Stella e quaisquer outros serviços que venhamos a oferecer, independentemente da localização do usuário.

Ao utilizar os nossos serviços, você concorda com o tratamento dos seus dados pessoais conforme descrito nesta política. Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize os nossos serviços.

Como empresa com sede em Blumenau, Santa Catarina, Brasil, a Le Magno adota a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) como lei regente para o tratamento de dados pessoais, em conjunto com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Respeitamos e nos comprometemos com a conformidade das principais legislações internacionais de proteção de dados, incluindo: Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR – Regulamento (UE) 2016/679); Diretiva de Privacidade Eletrônica da União Europeia (Diretiva 2002/58/CE – ePrivacy); Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR, incorporado pela Data Protection Act 2018); Regulamentos de Privacidade e Comunicações Eletrônicas do Reino Unido (PECR – Privacy and Electronic Communications Regulations 2003); Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia e Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia (CCPA/CPRA – California Consumer Privacy Act de 2018 e California Privacy Rights Act de 2020); Lei de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrônicos do Canadá (PIPEDA – Personal Information Protection and Electronic Documents Act); Lei de Proteção de Dados Pessoais da Argentina (Lei nº 25.326 – Ley de Protección de los Datos Personales); Lei de Proteção de Dados do Consumidor da Virgínia (CDPA – Virginia Consumer Data Protection Act); e Lei de Privacidade do Colorado (CPA – Colorado Privacy Act).

Em caso de conflito entre as legislações, prevalece a legislação brasileira, por ser o país onde a empresa está sediada, sem prejuízo do cumprimento das obrigações específicas aplicáveis aos usuários de outras jurisdições.

Dados pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, endereço de IP e dados de navegação, conforme o artigo 5º, inciso I, da LGPD.

Dados sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dados genéticos, biométricos, de saúde ou orientação sexual, conforme o artigo 5º, inciso II, da LGPD e o artigo 9º do GDPR.

Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. Controlador: a Le Magno, que decide sobre o tratamento dos dados. Operador: qualquer pessoa ou empresa que processa dados em nome da Le Magno, conforme o artigo 5º da LGPD.

Coletamos informações fornecidas diretamente por você, como nome, e-mail, telefone, cargo, empresa e mensagens, quando você preenche formulários de contato, solicita demonstrações ou interage com a nossa plataforma.

Coletamos automaticamente dados de navegação, como endereço de IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e dados de localização aproximada, por meio de cookies, pixels e tecnologias similares, em conformidade com a nossa Política de Cookies e com a Diretiva de Privacidade Eletrônica (Diretiva 2002/58/CE) e o PECR.

Quando você interage com a Stella, coletamos o conteúdo das conversas e as informações necessárias para a prestação do serviço, sempre com a sua autorização e para finalidades específicas.

Utilizamos os seus dados para responder às suas solicitações, prestar e melhorar os nossos serviços, personalizar a sua experiência e enviar comunicações relevantes sobre os nossos produtos e novidades.

Os dados também são utilizados para fins de segurança, prevenção a fraudes, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, auditoria interna e análise estatística de uso da plataforma.

Tratamos dados sensíveis apenas quando estritamente necessário, com o seu consentimento explícito ou quando exigido por lei, sempre adotando medidas reforçadas de segurança, nos termos do artigo 11 da LGPD e do artigo 9º do GDPR.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base em fundamentos legais específicos, incluindo o seu consentimento (artigo 7º, inciso I, da LGPD; artigo 6º, item 1, alínea a, do GDPR), o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (artigo 7º, inciso II, da LGPD), a execução de contrato (artigo 7º, inciso V, da LGPD), o exercício regular de direitos (artigo 7º, inciso VI, da LGPD) e o nosso legítimo interesse (artigo 7º, inciso IX, da LGPD; artigo 6º, item 1, alínea f, do GDPR).

Quando o tratamento se baseia no consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente, conforme o artigo 8º da LGPD e o artigo 7º do GDPR.

No contexto da CCPA/CPRA, da CDPA e da CPA, o tratamento também observa o direito de opt-out (não participação) na venda ou no compartilhamento de dados para fins de publicidade direcionada.

Não vendemos, alugamos ou comercializamos os seus dados pessoais a terceiros.

Podemos compartilhar informações com prestadores de serviços que atuam em nosso nome, como plataformas de hospedagem, ferramentas de análise, serviços de e-mail e provedores de Inteligência Artificial, sempre sob contratos que garantam a confidencialidade e a segurança dos dados.

Quando necessário, podemos compartilhar dados com autoridades públicas, órgãos reguladores ou em resposta a ordens judiciais, no estrito cumprimento da lei.

Em caso de transferência internacional de dados, garantimos que as informações sejam tratadas com nível de proteção equivalente ao exigido pela LGPD e pelas demais legislações aplicáveis, mediante cláusulas contratuais padrão, decisões de adequação ou outros mecanismos de transferência reconhecidos pela legislação (artigo 33 da LGPD; Capítulo V do GDPR).

Para usuários no Reino Unido, aplicamos os mecanismos equivalentes previstos no UK GDPR; para usuários no Canadá, observamos os requisitos da PIPEDA quanto ao tratamento transfronteiriço de dados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação indevida ou destruição, incluindo criptografia, controle de acesso e monitoramento contínuo, conforme o artigo 46 da LGPD e o artigo 32 do GDPR.

Realizamos avaliações periódicas dos nossos processos e capacitamos os nossos colaboradores quanto às boas práticas de proteção de dados e privacidade desde a concepção (privacy by design) e por padrão (privacy by default), nos termos do artigo 25 do GDPR.

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário para as finalidades descritas nesta política, respeitando os prazos legais de retenção e os requisitos regulatórios aplicáveis.

Ao término do período de retenção, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, garantindo que não possam ser recuperados ou associados a você.

Nos termos da LGPD (artigo 18), do GDPR (artigos 15 a 22), do UK GDPR, da CCPA/CPRA, da PIPEDA, da Lei nº 25.326 da Argentina, da CDPA e da CPA, você tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a atualização, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos seus dados pessoais, bem como a portabilidade, a revogação do consentimento e a oposição ao tratamento.

Você também tem o direito de solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados com terceiros e de requerer a revisão de decisões automatizadas que afetem os seus interesses, conforme o artigo 20 da LGPD e o artigo 22 do GDPR.

No contexto da CCPA/CPRA, da CDPA e da CPA, você também tem o direito de optar pela não participação (opt-out) na venda ou no compartilhamento dos seus dados para fins de publicidade direcionada, e de não ser discriminado pelo exercício desses direitos.

Para exercer os seus direitos, entre em contato conosco pelos canais oficiais disponíveis no rodapé desta página. Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal, geralmente em até 15 dias úteis, conforme o artigo 19 da LGPD.

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar a sua experiência, analisar o tráfego, personalizar o conteúdo e medir a eficácia das nossas campanhas, em conformidade com a LGPD, com o GDPR, com a Diretiva de Privacidade Eletrônica (Diretiva 2002/58/CE) e com o PECR (Privacy and Electronic Communications Regulations 2003) do Reino Unido.

Você pode gerenciar ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador ou por meio do nosso banner de consentimento. A desativação de alguns cookies pode afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

Os nossos serviços não são destinados a menores de 18 anos, e não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes, em conformidade com o artigo 14 da LGPD e com as demais legislações aplicáveis.

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem o consentimento adequado dos responsáveis, tomaremos as medidas necessárias para eliminar essas informações.

A Le Magno respeita e está em conformidade com as principais legislações de proteção de dados do mundo, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) como lei regente, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR – Regulamento (UE) 2016/679), a Diretiva de Privacidade Eletrônica (Diretiva 2002/58/CE), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido (UK GDPR), os Regulamentos de Privacidade e Comunicações Eletrônicas do Reino Unido (PECR), a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia e a Lei de Direitos de Privacidade da Califórnia (CCPA/CPRA), a Lei de Proteção de Informações Pessoais e Documentos Eletrônicos do Canadá (PIPEDA), a Lei de Proteção de Dados Pessoais da Argentina (Lei nº 25.326), a Lei de Proteção de Dados do Consumidor da Virgínia (CDPA) e a Lei de Privacidade do Colorado (CPA).

Em caso de conflito entre as legislações, prevalece a legislação brasileira, por ser o país onde a empresa está sediada, sem prejuízo do cumprimento das obrigações específicas aplicáveis aos usuários de outras jurisdições.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação ou nas nossas práticas de tratamento de dados.

Recomendamos que você revise esta página regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por meio dos nossos canais oficiais.